A marca é um dos mais importantes patrimônios de uma empresa. Portanto, criar, registrar e cuidar da marca do seu negócio deve fazer parte do seu plano de negócios. É por meio dela que o cliente identifica e se relaciona com uma empresa. Porém, ainda há muita confusão entre nome comercial e marca.
Nome comercial é a firma ou a identificação adotada ao abrir a empresa e registrar na Junta Comercial do Estado. Por exemplo: José da Silva Comércio de Carnes Ltda. Já o registro da marca, Açougue São Paulo, é feito pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Afinal, o que é uma marca
De acordo com o artigo art.122 da Lei nº 9279/96, a marca é formada por sinais visualmente perceptíveis (nome, termo, sinais e símbolos) que, unidos, identificam e diferenciam seu produto ou serviço de outros idênticos ou assemelhados de origem diversa.
As três formas mais usadas em representações gráficas são:
- Nominativa ou verbal: sinal formado por palavras ou combinação de letras e/ou algarismos, sem apresentação fantasiosa ou figurativa;
- Figurativa: Também chamada de logotipo, é constituída por desenho, imagens e formas fantasiosas em geral;
- Mista: Combinação de elementos nominativos e figurativos, cuja grafia se apresente sob forma fantasiosa ou estilizada.
Por que é importante cuidar da marca do seu negócio?
Uma marca registrada tem mais credibilidade e pode ser usada para expandir os negócios em forma de franquia. Ela também se torna uma propriedade, inclusive para questões de herança. Ou seja, se o registro for renovado a cada 10 anos, será sempre da família. Além disso, outra coisa importante é a segurança para seu negócio. O registro é a única forma de proteção legal contra cópias, pirataria ou uso indevido.
Veja o que é necessário para registrar uma marca
O processo não é rápido e precisa de muita atenção. Basicamente as etapas:
- Busca de marca – pesquisar no INPI para verificar se sua marca pode ser registrada. Se não há outra marca parecida já registrada;
- Pagamento da GRU – Antes de entrar com o pedido de registro de marca, você deve pagar a Guia de Recolhimento da (GRU);
- Início do processo – A partir desse ponto, você precisará estar atento com o preenchimento de formulários, taxas e envios de documentos para as diferentes etapas de análise do pedido de registro;
- Pedido deferido – Assim que seu pedido for aceito, você deve pagar uma taxa para emitir o certificado de registro.
Achou complicado? Não se preocupe, você pode contar um uma assessoria especializada para facilitar sua vida.
O ACMarcas é um produto da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que auxilia os micros e pequenos empreendedores que desejam registrar sua marca. Um serviço oferecido tanto para associados como não associados. Os assessores do ACMarcas acompanham todas as etapas do processo de registro de marcas. Ou seja, desde a busca para saber se a marca pretendida é viável até o deferimento e posterior renovação.
Aliás, registro de marca não coisa só para empresa grande. O ACMarcas oferece aos microempreendedores individuais e microempresas associadas da ACSP condições especiais.
Concluindo, registrar sua marca traz segurança e pode gerar lucros para seu negócio!
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